Definição
Um token de valor mobiliário representa direitos ligados a um título ou instrumento assim classificado, como participação societária, dívida, cotas de fundos ou outras obrigações estruturadas. A posição jurídica depende do instrumento e da jurisdição, não apenas da existência do token.
Como funciona
O registro pode acompanhar propriedade e transferências, enquanto documentos jurídicos definem direitos e obrigações. Alguns modelos verificam elegibilidade de investidores ou restringem transferências. Reconhecer juridicamente uma transferência on-chain pode exigir coordenação com emissor, escriturador ou custodiante. A relação exata deve constar do acordo.
Usos e limitações
Tokenizar não elimina risco de crédito do emissor, risco de mercado ou exigências legais. Não se deve presumir propriedade direta de bens externos ou execução automática de direitos sem revisar os termos. Transferência e liquidação podem ser restritas e a liquidez secundária não é garantida. O termo é descritivo, não comprova aprovação ou conformidade em todas as jurisdições.